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Denomina Praça Ítalo Lázaro Nicodemo o logradouro público inominado delimitado pela Avenida Rangel Pestana e Rua Domingos Paiva, Distrito do Brás, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DELEGA ATRIBUICOES, CONTROLE, FISCALIZACAO, RECEBIMENTO, EXECUCAO DO CONVENIO SME/CBL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Não informado
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ALTERADO
ADIN N.181.196.0-5-CONCEDE LIMINAR NA ADI PROMOVIDA EPLO PREFEITO, SUSPENDENDO A VIGENCIA E A EFICACIA DA L 14638/07, QUE PROIBE O ATO DE FUMAR AO VOLANTE.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 2935 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAREM A SMS NO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DE PAZ DA SUBPREFEITURA-ST
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO "AMIGAO" N. 2976 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI.
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO "AMIGAO" N. 2975 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI.
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO "AMIGAO" N. 2974 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI.
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